Home- busca: 20 de maio
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Blog Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 17:16
Quem cobrar pela proteção ao meio ambiente?
Para especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni, a responsabilidade é de todos os entes públicos.
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Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 13:43
Lei de Proteção de Dados passa a valer em 2021; o que muda?
Nova lei estava prevista para entrar em vigor neste mês, mas foi adiada com aprovação do Congresso Nacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2020 - 17:03
Entenda quais são os efeitos da crise gerada pela COVID-19
O presente texto fala sobre os efeitos da crise gerada pela COVID-19
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:19
Home office à luz da Lei n. 13.467
O presente texto fala sobre o trabalho home office à luz da reforma trabalhista.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 12:10
Banco é condenado a pagar indenização por cálculo errado
A magistrada condenou o Banco do Brasil a pagar à autora o dano moral de R$ 2 mil e devolver à cliente o dobro do valor indevidamente pago, no montante de R$ 4.642,78.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 11:43
Quinta Turma não vê nulidade em ação que condenou prefeito por tráfico, mas reduz pena
A ação penal foi desencadeada pela Operação Materello, deflagrada pela Polícia Federal em 2016.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:44
Ordem dos Advogados do Brasil defende prisão apenas após trânsito em julgado
A entidade entende que essa compreensão foi estabelecida pelo Poder Constituinte Originário, de 1988.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:40
Clipping de Legislação (08 a 12 de Julho de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 14:36
Confissão ficta só pode ser aplicada se parte foi notificada pessoalmente
TRT-4 derrubou penalidade imposta a trabalhador que faltou à audiência de instrução, pois apenas seu advogado foi intimado da nova data.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 09:52
Superior Tribunal de Justiça modula decisão anterior para conter variações na própria jurisprudência
1ª Seção decidiu que, embora não tenha havido mudança de entendimento, falta de pronunciamento sobre efeitos de acórdão causava insegurança.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 16:49
Restrição do foro: ministros só serão julgados no STF se suposto crime foi cometido no cargo
Tribunal estendeu restrição do foro que já vale para deputados e senadores. Denúncia contra ministro Blairo Maggi foi enviada à Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 16:21
STF condena Maluf a 2 anos e 9 meses de prisão domiciliar por falsidade ideológica para fins eleitorais
Deputado afastado foi condenado por falsidade ideológica para fins eleitorais. Paulo Maluf já cumpre prisão domiciliar por ter sido condenado em outro processo.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 15:45
Terceira Turma reduz valor de indenização por assédio moral considerada exorbitante
O valor, fixado inicialmente em R$ 200 mil, foi reduzido para R$ 100 mil.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:33
Clipping de Legislação (26 de Fevereiro a 02 de Março de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 15:04
Não é possível fracionar honorários na execução de sentença em processo coletivo
A decisão por maioria dos votos é da Segunda Turma.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 14:26
Clipping de Legislação (30 de Outubro a 03 de Novembro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:36
Tribunal de Justiça revoga pena mínima de 10 anos para quem fornece remédios sem registro
Por violar a garantia da proporcionalidade, é inconstitucional norma que fixa pena mínima maior que a prevista para crimes mais graves.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 16:49
OAB ingressa em ação contra veto de utilização de celulares por advogados durante audiências
Para a Ordem, privar o advogado de utilizar seu aparelho fere os direitos profissionais e prejudica o trabalho realizado pela defesa.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 09:48
Governo admite fixar idade mínima progressiva para aposentadoria na reforma da Previdência Social
Considerar o tempo de contribuição também está sendo avaliado.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 09:52
Direito do ex-empregado a manter condições do plano de saúde não depende de regulamentação
O entendimento é da Terceira Turma.
