Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:38

Comissão aprova projeto que altera prazo para adesão de microempresa ao Simples Nacional

Pelo texto, medida valerá para empreendimentos que não conseguiram aderir ao Simples Nacional em 2020, primeiro ano da pandemia.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:59

Nova modalidade de empréstimo pode ter juros mais altos em contratos longos

Governo autorizou nova modalidade para correção de juros.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:26

TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia

Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 10:00

Acusado de homicídio qualificado e furto é condenado a 23 anos de prisão

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 16:57

Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus

Réu também deverá indenizar a vítima por danos morais.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:13

Projeto prevê prisão domiciliar para devedor de alimentos durante pandemia

Pelo Código de Processo Civil, quem deve pensão alimentícia pode ser preso por até três meses.
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:26

Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos

Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 15:41

Proposta autoriza pagamento de dívidas tributárias com bens móveis

O texto estabelece condições para evitar o uso abusivo da nova regra.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 17:35

Proposta altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente

Processos deverão ser julgados prioritariamente pelo juiz do lugar onde os menores se encontrarem.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:57

Mantido júri que condenou homem por assassinar o irmão a facadas

Réu suspeitava de envolvimento com sua ex-esposa.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:29

Projeto permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez

Certidão deixará de mencionar o vínculo conjugal anterior.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 13:30

Mantida condenação de réu acusado de praticar crime ambiental

Garimpo em área de Mata Atlântica.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 16:04

Projeto anistia multas aplicadas a eleitores que não votaram nas eleições passadas

Só serão beneficiados eleitores com renda até um salário mínimo.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 13:14

Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho

A proposta, que altera o Código Civil, tramita na Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:21

Proposta cria modalidade de saque do FGTS e prevê extinção de regras atuais

A partir de 2023, trabalhador deve ter total liberdade para movimentar sua conta.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:25

Projeto permite desconto de honorário advocatício em processo administrativo previdenciário

A lei atual não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo INSS após decisão administrativa favorável ao segurado.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:28

Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto

Garantia da dignidade da pessoa humana durante pandemia.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:29

Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa

Autora alegava queda de faturamento.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 12:42

Projeto dobra pena de crimes praticados contra administração pública durante calamidade

Para os autores, os gastos emergenciais com a pandemia podem abrir caminho para "delitos de ordem corruptiva".
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Março de 2020 - 14:53

Clipping de Legislação (02 a 06 de Março de 2020)

Clipping de Legislação.

Exibindo resultado de 9221 até 9240 de um total de 25812

Pelo texto, medida valerá para empreendimentos que não conseguiram aderir ao Simples Nacional em 2020, primeiro ano da pandemia.

Governo autorizou nova modalidade para correção de juros.

Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Réu também deverá indenizar a vítima por danos morais.

Pelo Código de Processo Civil, quem deve pensão alimentícia pode ser preso por até três meses.

Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos.

O texto estabelece condições para evitar o uso abusivo da nova regra.

Processos deverão ser julgados prioritariamente pelo juiz do lugar onde os menores se encontrarem.

Réu suspeitava de envolvimento com sua ex-esposa.

Certidão deixará de mencionar o vínculo conjugal anterior.

Garimpo em área de Mata Atlântica.

Só serão beneficiados eleitores com renda até um salário mínimo.

A proposta, que altera o Código Civil, tramita na Câmara dos Deputados.

A partir de 2023, trabalhador deve ter total liberdade para movimentar sua conta.

A lei atual não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo INSS após decisão administrativa favorável ao segurado.

Garantia da dignidade da pessoa humana durante pandemia.

Autora alegava queda de faturamento.

Para os autores, os gastos emergenciais com a pandemia podem abrir caminho para "delitos de ordem corruptiva".

Clipping de Legislação.

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