Mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores terão o título cancelado

Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou e nem pagou as multas referentes à ausência nas três últimas eleições

Tribunal de Justiça de SP abre inscrições para 133 vagas de nível médio

O Tribunal de Justiça de São Paulo abre inscrições nesta segunda-feira (16) para concurso público com 133 vagas de agente de segurança judiciária, com lotação na capital. Quatro das vagas são reservadas para portadores de deficiência. O salário oferecido é de R$ 2.404,23

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Clipping de Legislação (10 a 14 de Julho de 2017)

Clipping de Legislação.

Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a Lei

Modernização das Relações de Trabalho

consagração da Conciliação das Leis Trabalhista (CLT) em 1º de Maio de 1943, ocorreu a união de todas as

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

responsabilidade parcial pela remuneração dos agentes operadores do Fundo, e 9.394, de 20 de dezembro de

Lei nº 11.134, de 15 de Julho de 2005.

dezembro de 1984, 7.479, de 2 de junho de 1986, 10.486, de 4 de julho de 2002, 8.255, de 20 de novembro de

Lei nº 13.083, de 8 de Janeiro de 2015

Institui o Dia Nacional do Pedagogo

Prisão indevida de mais de 100 dias dá indenização

Quando um agente estatal comete uma omissão, o Estado pode ser responsabilizado pelo erro

Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

Interno do CONTRAN, tendo em visto o disposto no art. 2º do Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que

Clipping de Legislação (15 a 19 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Auxílio Emergencial: Caixa paga novos lotes da primeira e segunda parcelas nesta quinta

Serão creditados pagamentos tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para quem recebeu a anterior até 30 de abril.

Júri de itapecerica da serra condena mais um réu pela morte de prefeito

O acusado foi condenado à pena de vinte anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

Advogado discriminado por racismo na Bahia

recurso de revista analisado pela Sétima Turma, que apesar de ter reduzido a indenização ? de 100 mil para 20 mil ? manteve a condenação.