Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Instrução Normativa nº 33, de 16/08/06.

Autoriza a prorrogação, até 30 de novembro de 2006, do prazo para comprovação da regularidade da delegação ou concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos contratos de operações de crédito com recursos do FGTS, que incluam cláusula de eficácia condicionando o início dos desembolsos à referida regularização.

Novo vírus usa eleições para se propagar

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual