Preso acusado de assassinar casal de médicos

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Cartões de crédito: faltam regras claras

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

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Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

Processos no TST passam a tramitar integralmente no PJe

Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica

OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, instituiu uma comissão para avaliar o Projeto de Lei (PL) nº 1904/2024. O projeto equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.

Celesc terá que indenizar por danos a veículo causados por cabos de energia caídos sobre rodovia

Os prejuízos foram de R$ 13.637,12

TJSP condena por improbidade administrativa ex-prefeito que manteve abono aniversário após medida ser julgada inconstitucional

Conduta feriu princípios da Administração Pública

O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro

Por Marcelo Aith.

ABRADEP debaterá sobre "Direitos Eleitorais das Comunidades Tradicionais" em evento da EMERJ

O evento contará com a participação da debatedora Vânia Siciliano Aieta, Coordenadora-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).