Justiça condena acusado de tentar matar comparsa

O acusado foi preso por porte de arma e pediu que o menor assumisse o crime e o deixasse livre, o que não foi aceito. Quando ganhou a liberdade, decidiu matar o comparsa por vingança

Justiça condena empresa de câmbio a devolver mais de R$ 491 mil à cliente

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Decreto nº 6.150, de 10 de julho de 2007

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.753, de 27 de abril de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.

Multa por atraso no pagamento de condomínio é limitada a 2% após novo Código Civil

A partir do novo Código Civil, o teto para multas por atraso no pagamento de condomínio é de 2%, desde que a dívida tenha surgido na vigência da lei atual.

Multa da água começa a valer nesta quinta em SP. Entenda

Contra o desperdício, multa da água entra em vigor nesta quinta-feira e vale até o fim do ano

Clipping de Legislação (10 a 14 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Aposentadoria especial deve observar legislação vigente em tempo trabalhado, diz advogado

Decisões da 3ª turma Recursal do TRF da 1ª região asseguraram contagem do tempo pretérito de serviço em condições especiais.

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças

Escolas e hospitais infantis estão entre os locais em que os profissionais podem ser obrigados a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais

Acusado de homicídio qualificado e furto é condenado a 23 anos de prisão

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Clipping de Legislação (02 a 06 de Março de 2020)

Clipping de Legislação.

Bolívia promulga lei que autoriza segunda reeleição de Morales

Medida foi votada no Congresso e teve aval do Tribunal Monstitucional

Acusados de matar policial feminina são condenados pelo tribunal do júri de taguatinga

Os acusados foram condenados por homicídio triplamente qualificado e por disparo de arma de fogo

Justiça de Búzios condena dois réus por agressão a dono do jornal Peru Molhado e desacato a policial civil

Juízo julgou parcialmente procedente denúncia contra os acusados, que teriam cometido supostos crimes de lesão corporal, invasão de domicílio, injúria, dano, ameaça e desacato

Jogador do América: TJ mantém sentença

TJMG manteve a decisão que condenou os três acusados pelo crime de latrocínio cometido contra um atleta. O jogador recebeu um tiro nas costas ao tentar fugir no momento do assalto