Home- busca: 20 de Fevereiro
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:55
TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff
de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), no dia 9 de fevereiro deste ano.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:19
MPF/SP move ação para que Globo explique no BBB 10 como se contrai Aids
Na edição do programa de 9 de fevereiro, o participante Marcelo Dourado disse que ?hétero não pega
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.044, de 22 de Dezembro de 2009
Produção de efeito Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 13:25
Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso
Preso preventivamente desde fevereiro de 2009, T.F.S. foi denunciado pelo Ministério Público pelo
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.863, de 28 de Maio de 2009
2 de fevereiro de 2009, para os hospitais universitários e para o Hospital das Forças Armadas.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:38
2ª Turma do STF determina execução imediata de decisão que submete acusado de homicídio a novo tribunal do júri
ser submetido imediatamente a novo julgamento pelo Tribunal do Júri em Alagoas. Ele é acusado de assassinar a esposa em fevereiro de 1997.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:39
Morte acidental de militar deve ser coberta por seguradora
fevereiro de 2005 e acrescenta que a mãe dele também foi inscrita como beneficiária.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Lei nº 5.461, de 25 de Junho de 1968
fevereiro de 1944, e o art. 23 da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:00
Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo
Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 17:50
Dois homens são condenados por crimes contra a vida de companheiras
O acusado D.B.S. foi sentenciado a 20 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:00
Trabalhador avulso será indenizado por acidente do trabalho
Além da indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais, o trabalhador irá receber pensão
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.020, de 27 de Agosto de 2009
Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:13
Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015
de 2009, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 9.514, de 20 de
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 15:44
Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.
12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis nºs 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, 12.431, de 24 de
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 09:14
Prazo para anular prorrogação ilegal de concessão pública começa a contar a partir do fim do contrato
de 20 anos de duração e que foi prorrogado por mais 20 anos em 1994.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 18:09
Homem que matou comparsa para ficar com iPhone tem pena por latrocínio mantida pelo TJ
A pena foi fixada em 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 12:49
Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia
O autor da ação embarcou sozinho e a empresa aérea deve indenizá-lo em R$ 20 mil.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:39
Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo nas Instituições de Pagamento
Entenda como funciona a Circular 3978/20, do Banco Central, que visa a PLD FT no segmento das IPs.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:36
Interrupção do PRONON e PRONAS/PCD prejudica programas para tratamento de câncer e de pessoas com deficiência em todo o país
Projeto de Lei 5307/20, que renovaria os programas, está parado na Câmara dos Deputados desde agosto de 2021.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 16:02
Júri condena acusado de matar e esquartejar a própria tia
Ele foi sentenciado à pena de 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.
