Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Processo anulado por falta de posição do MP

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Serviço de habilitação de celular é isento de ICMS

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões

Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Contrato temporário sucessivo não dá estabilidade no emprego

A renovação reiterada de contrato de trabalho por tempo determinado não assegurou a um grupo de dez professores de Campinas (SP) a estabilidade no emprego.

Irregularidades no processo administrativo fazem município perder repasse de verba

O município de Itabaiana, em Sergipe, vai perder direito às notas de empenho originárias de convênio firmado com a União.