Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Universidade funciona sem autorização do MEC

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Questões sobre Ética

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).

Municipalidade pode propor ação de reintegração de posse

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a municipalidade de São Paulo tem o direito à propriedade de álveo (leito) abandonado do rio Tietê.

Mantida condenação de ex-prefeito piauiense por emissão de notas frias

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito do município de Cristalândia, no Piauí, Moisés da Cunha Lemos, acusado de usar notas fiscais frias e com data de validade vencida na prestação de contas, além de efetuar despesas em desacordo com normas legais e sem licitação.