Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Conselho Nacional de Justiça. Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

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Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

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