Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

Acordo homologado. Contribuições previdenciárias. Incidência sobre os salários do período de vínculo empregatício reconhecido.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Documento errado gera indenização

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Animais silvestres em cativeiro é crime

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento