MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes