Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

Advogada é presa em São Paulo após furtar planta de posto de gasolina

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Rio de Janeiro não vai transferir presos de alta periculosidade

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

OAB-RJ defende férias para os advogados

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões

Comprador receberá indenização pelo não cumprimento de contrato em compra de veículo

O médico pediatra Alberto da Silva Costa Filho receberá indenização por perdas e danos relativos a veículo que ele comprou.

Juiz breca juros exorbitantes cobrados por banco com base em duas Medidas Provisórias

Brasil tem média móvel de 69 vítimas diárias de Covid

São 687.680 óbitos e 34.830.752 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Decisão judicial obriga Estado do RS a criar 3.892 vagas no sistema prisional, sob pena de multa

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

TST autoriza desconto de empregados da Sanasa que cometeram irregularidades em greve

O entendimento foi o de que houve culpa recíproca da empresa e dos trabalhadores sobre os fatos que envolveram a paralisação.

Mãe e pai podem ser equiparados em relação ao dever de registrar os filhos nascidos

PL autoriza a mãe a registrar o nascimento de seu filho, em condições de igualdade com o pai