Condenado por furtar cheques deve cumprir pena

Empregadora doméstica é absolvida de pagamento de horas extras

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

A secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Shyrlei Maria de Lima, fez a entrega oficial, no começo da tarde desta terça-feira (9), dos computadores e impressoras doados por este Tribunal ao Poder Judiciário de Timor Leste.

STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decidiu suspender, a pedido da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a reintegração de mais de cinco mil trabalhadores aos quadros do Ministério da Saúde.

Ministério Público não deve anular acordo celebrado entre as partes

No terceiro dia de internação, foi vítima de imperícia médica, sofrendo graves lesões na perna esquerda, decorrentes da aplicação indevida de soro fora da veia, com necrose de tecido muscular e outras partes moles.