Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

Assassino de advogada deverá cumprir 19 anos de prisão

Novo modelo de vestibular já foi apresentado a reitores das universidades federais

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Os cartões e suas vulnerabilidades

André Marques de Oliveira Costa é advogado doutorando em Direito pela UNLZ.

CNJ reabre processo contra juíza que determinou prisão de menor no Pará

Prova emprestada em latrocínio foi considerada válida para co-réu

Laboratório responsabilizado por diagnóstico errado que causou morte de bebê

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a responsabilidade do Laboratório Perin, por identificar o tipo de sangue de gestante como sendo do Grupo ?A?, Fator RH ?Positivo?, que de fato era Negativo.

Nova Lei do Estágio vem substituir a Lei n.º 6.494 de 07 de dezembro de 1977

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala, FGG de Joinville, Santa Catarina. Pós-Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12º Região). E-mail para contato. [email protected]

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral