Turma eleva indenização de trabalhador que ficava de cuecas para revista íntima

A exposição era para verificar se ele portava cartões de créditos impressos pela empresa

Homem é condenado por matar a facadas cão de rua

A Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Estado condenou homem que atraiu para a residência dele cão abandonado, pisou no pescoço para imobilizar o cachorro e o matou com diversas facadas. O delito de maus tratos a animais ocorreu na Linha São Roque, Município de São Marcos.

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.

STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65

Segundo o ministro André Mendonça, a reincidência, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância.

JFRS concede aposentadoria por invalidez a pai de vítimas da Boate Kiss

A perícia médica concluiu que ele apresenta sintomas depressivos graves e estresse pós-traumático, que foram provocados, principalmente, após o incêndio na Boate Kiss vitimar suas duas filhas.

Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco

A decisão foi unânime.

Empresa de cruzeiro marítimo condenada a indenizar turista

Turistas que apresentaram sintomas de infecção durante a viagem e não usufruíram do passeio

JT concede horas extras a revendedora domiciliar de cosméticos

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Licença-paternidade é avanço, mas ainda é desigual no cuidado infantil

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado

Brasil completa 2 semanas com média móvel abaixo de 100 mortes diárias

São 685.569 óbitos e 34.644.407 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra média móvel de 116 mortes diárias por Covid; tendência é de alta pelo segundo dia

São 665.376 óbitos e 30.737.728 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores

Íntegra do documento final denominado "Conclusões de Brasília", em tradução não-oficial.

Mantida condenação de grupo por furtos em agência bancária

Criminosos utilizavam equipamento para captura de envelopes.

Mantido júri que condenou homem que ateou fogo na própria casa e matou filha

Esposa e outros dois filhos sobreviveram.

Quadrilha que cobrava para cancelar multas de trânsito em Adamantina é condenada

Réus tinham acesso ao cadastro de autos de infração.

Bancos são multados por desrespeitar prazo máximo de espera em fila

O desembargador ressaltou que, no caso de bancos, “o exercício regular de sua atividade profissional, por si só, não permite a prática de abusos aos direitos dos consumidores”

Câmara aprova regras para execução de ações de despejo

Objetivo da proposta é garantir que as ações de despejo sejam executadas em conformidade com o que determina o Código Civil