Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Férias para advocacia criminal agora é lei

Além de mudanças no Estatuto da Advocacia, a Lei 14.365/2022 também traz inovações importantes por meio da mudança em outros dispositivos.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

LEI Nº 13.545, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre prazos processuais.

Processual civil. Tributário. Contribuição sindical rural.

Multa de mora. Juros de mora.

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

Ação civil pública

Drogaria é condenada a pagar indenização por não cumprir acordo com consumidor

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

TJSP esclarece questão sobre licenças-saúde

Era o que incumbia a esta Presidência informar para aclarar os fatos e restaurar a verdade.

TJ condena cidadão por porte ilegal de arma e crime contra a fauna

O acusado foi condenado à pena de um ano e seis meses de detenção por portar ilegalmente uma arma de fogo e manusear irregularmente de artefatos de caças e animais silvestres

Gerente dos Correios em TO é condenado por fazer empréstimos fraudulentos

Titulares das contas eram pessoas de baixa instrução e recebiam ajuda nas operações, o que facilitava o acesso às senhas para operações

MPF/SP pede à SDE que investigue possível cartel em clínicas de tratamento de câncer

Unimed alega que clínicas da região de Campinas rescindiram contrato para evitar revisão de preços

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Brasil tem média abaixo de 400 óbitos por Covid pelo nono dia seguido

País contabiliza 604.303 óbitos e 21.680.272 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.