Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Projeto define crime de formação de quadrilha

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Lei nº 11.368, de 9/11/06

Prorroga, para o trabalhador rural empregado, o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.