Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Justiça abre processo contra dona da Daslu

C&A condenada por acidente em escada rolante

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Bancário perde gratificação de década por justo motivo