MPF/SE processa empregado da Caixa

José Maurício dos Santos Cruz liberou mais de R$ 265 mil para falsos beneficiários do PIS

CCJ aprova fim do uso de animais em circos

Justiça dobra condenação de dupla por morte de família em Bragança Paulista (SP)

A decisão é da última terça-feira (6), mas foi divulgada nesta quinta pela Promotoria.

"Lista negra": cabe à vítima comprovar o momento do dano alegado

A prática, consiste em divulgar uma lista com nomes de ex-empregados que reclamaram seus direitos na Justiça do Trabalho, o que dificulta a contração deles por outras empresas.

Mantida pena de padrasto e agressor de adolescente

Atentado violento ao pudor é consumado quando há contato físico

Rejeitadas alterações no Código de Processo Civil

Seguradora deve indenizar quando não submete segurado a exame

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou a seguradora Unibanco AIG Seguros S.A. ao pagamento de indenização necessária à quitação do saldo devedor do consórcio contratado por segurado falecido.

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Médicos querem exame semelhante ao da OAB

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

Câmara aumenta rigor para preso

Promotor é novo Secretário dos Negócios Jurídicos de SP

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Morre o Professor Celso Neves