Juiz americano se recusa a fazer casamentos inter-raciais

Um juiz de paz do Estado de Louisiana, no sul dos Estados Unidos, está sendo criticado por se recusar a dar licenças de casamento a casais inter-raciais, alegando que os filhos desses casais enfrentam dificuldades.

STJ julga como repetitivo incidência trintenária de juros nas contas do FGTS

Trabalhador não deve contar com prazo de aviso prévio em ação que pede vínculo

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife

Financiamento público de campanhas é rejeitado por 49% dos eleitores, apura pesquisa do DataSenado

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

Comissão do Senado aprova proposta que torna CPMF permanente

Advogado é seqüestrado em bairro nobre de Fortaleza

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

O advogado mato-grossense Augusto César Arguelho ajuizou Reclamação (RCL 4597), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Professora perde processo da cadeira "flatulenta"

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Condenado da Justiça é morto em bar

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes