Home- busca: 19 de Abril
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:22
Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM
inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:43
Pleno do TJ retira texto de lei por inconstitucionalidade
A lei acrescentou o inciso XXXII ao anexo I da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, por
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Prescrição. Multa por infração à norma trabalhista. Sem previsão em lei específica, concernente ao prazo prescricional para cobrança de débitos dos administrados pela Fazenda Nacional.
conhecimento dos documentos de fls. 19/22, suscitadas pela representante do Ministério Público do Trabalho
-
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.491, de 26 de junho de 2008
Dá nova redação ao art. 19 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.364, de 23 de janeiro de 2008
Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em Brasília, em 19 de dezembro de 2002.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
Resolução nº 64 de 13/09/05
sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 16:33
STJ reinicia amanhã programa O Despertar Vocacional Jurídico
O Superior Tribunal de Justiça retoma, a partir de amanhã (19), a realização do projeto O Despertar
-
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:10
Lei nº 12.995, de 18 Junho de 2014
legislação tributária federal; altera as Leis nos 8.167, de 16 de janeiro de 1991, 10.865, de 30 de abril
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:11
Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais
exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:56
Fórum Internacional debate uso de inteligência artificial e o futuro da tributação
6º Fórum Internacional da Tributação, dias 19 e 20 próximos, em São Paulo.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 09:32
Brasil registra 378 mortes por Covid; média móvel está em estabilidade
São 675.929 óbitos e 33.398.040 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 09:28
Brasil registra 10º dia seguido de alta na média móvel de mortes por Covid, com 223 vítimas diárias
São 672.017 óbitos e 32.502.469 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 09:20
Brasil vê tendência de alta nas mortes por Covid em 23 estados e no DF; média móvel nacional tem novo recorde
País contabilizou 11.525.477 casos e 279.602 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 09:32
Brasil registra 1.111 mortes em 24 horas; média móvel volta a bater recorde
País contabilizou 11.483.031 casos e 278.327 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 09:48
Brasil registra 2.349 mortes em 24 horas, novo recorde desde início da pandemia; média móvel também aumenta
País contabilizou 11.205.972 casos e 270.917 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 09:43
Brasil registra 1.786 mortes em 24 horas; total chega a 261 mil
País contabilizou 10.796.506 casos e 261.188 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 17:24
Brasil registra 1.726 mortes em 24 horas e bate novo recorde na pandemia; total chega a 257,5 mil
País contabilizou 10.647.845 casos e 257.562 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 16:23
Brasil tem 1.370 mortes em 24 h e se aproxima de 249 mil
País contabilizou 10.260.621 casos e 248.646 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 13:30
Trabalhador afastado por ser do grupo de risco na pandemia pode ou não ser demitido? Entenda
Quem tem mais de 60 anos é considerado do grupo de risco para a Covid-19, o que levanta a seguinte
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 10:50
Brasil registra 1.439 mortes por Covid em um dia, e total chega a 221,6 mil
País contabilizou 9.060.786 casos e 221.676 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo
