Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Unimed deve indenizar cliente

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

DPVAT. Limite máximo indenizável. 40 salários mínimos. Validade dos critérios dispostos na Lei nº 6.194/74.