Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:49

Pravaler participa do FinancIES 2021 nesta quinta-feira

Evento reunirá gestores de todo o Brasil nos dias 25 e 26 de novembro.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:11

Resolução institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave

As Procuradorias-Gerais deverão regulamentar o disposto na resolução no prazo de 90 dias.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:35

Jurista analisa vetos presidenciais à Lei de Segurança Nacional

Congresso votará se mantém ou derruba os vetos em um prazo de 30 dias.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:33

Acusada de provocar incêndio em residência de ex-namorado tem condenação mantida

A pena foi fixada em 4 anos e 20 dias de reclusão, mais multa.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2020 - 16:33

A importante contribuição dos negros a cultura mundial

Nesses dias atuais nunca imaginei que iria ter um artigo com esse título.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:02

Fabricante e loja devem indenizar cliente por defeito em carro novo

Elas também deverão solucionar o vício de fabricação presente no veículo no prazo de 15 dias.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 16:21

Estivadores são condenados por tráfico internacional de drogas no porto de Santos

Eles foram condenados a cinco anos e dez meses de prisão e 583 dias-multa.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:56

Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso

O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 13:17

Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos

A divisão ocorreu antes da Reforma Trabalhista, e um dos períodos teve dois dias.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:27

Justiça condena acusados de roubo e sequestro

Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:54

Júri condena padrasto por espancamento e morte de enteada de dois anos

Ele foi condenado a vinte e seis anos, nove meses e dezessete dias de reclusão.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 15:00

Novo presidente da Câmara, Cunha quer independência sem prejuízo à governabilidade

Eduardo Cunha pretende votar nos próximos dias a PEC do orçamento impositivo das emendas parlamentares
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 13:27

Município sofre condenação por permitir implantação de loteamento totalmente ilegal

O município terá prazo de 60 dias para apresentar um projeto para regularização do empreendimento
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 14:50

Projeto cria gratificação para juízes do Trabalho que acumulem funções

Objetivo da proposta é remunerar magistrados que realizem substituição por período superior a três dias úteis
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:15

Proposta cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União

Valor corresponderá a 1/3 do subsídio para cada 30 dias de exercício cumulativo
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:30

Barroso pede à PGR parecer sobre progressão de regime prisional para Genoino

Ex-deputado teve, na última semana, descontados 34 dias da pena por estar estudando e trabalhando
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 18:30

Cliente deverá ter nome excluído de cadastro de proteção ao crédito

Pena de multa diária é de R$ 200,00 limitada sua incidência ao prazo de 30 dias
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 14:30

Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira

Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:45

Defensoria Pública aciona Ministério da Saúde por atrasos em cirurgias no Rio

Em 60 dias deverá ser apresentado cronograma para atendimento dos pacientes
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 20:00

Barbosa determina perícia para avaliar saúde de Roberto Jefferson

Ex-deputado e delator do mensalão foi condenado a 7 anos e 14 dias

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 29272

Evento reunirá gestores de todo o Brasil nos dias 25 e 26 de novembro.

As Procuradorias-Gerais deverão regulamentar o disposto na resolução no prazo de 90 dias.

Congresso votará se mantém ou derruba os vetos em um prazo de 30 dias.

A pena foi fixada em 4 anos e 20 dias de reclusão, mais multa.

Nesses dias atuais nunca imaginei que iria ter um artigo com esse título.

Elas também deverão solucionar o vício de fabricação presente no veículo no prazo de 15 dias.

Eles foram condenados a cinco anos e dez meses de prisão e 583 dias-multa.

O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo.

A divisão ocorreu antes da Reforma Trabalhista, e um dos períodos teve dois dias.

Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.

Ele foi condenado a vinte e seis anos, nove meses e dezessete dias de reclusão.

Eduardo Cunha pretende votar nos próximos dias a PEC do orçamento impositivo das emendas parlamentares

O município terá prazo de 60 dias para apresentar um projeto para regularização do empreendimento

Objetivo da proposta é remunerar magistrados que realizem substituição por período superior a três dias úteis

Valor corresponderá a 1/3 do subsídio para cada 30 dias de exercício cumulativo

Ex-deputado teve, na última semana, descontados 34 dias da pena por estar estudando e trabalhando

Pena de multa diária é de R$ 200,00 limitada sua incidência ao prazo de 30 dias

Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários

Em 60 dias deverá ser apresentado cronograma para atendimento dos pacientes

Ex-deputado e delator do mensalão foi condenado a 7 anos e 14 dias

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