Suécia aprova lei para monitorar ligações e e-mails

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.

O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Orçamento vai à sanção

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem