Tam é condenada a indenizar por overbooking

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Competência material. Justiça do Trabalho. Natureza da relação de direito material controvertido.

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

HC. Arts. 213 e 214, do CP. Estupro e atentado violento ao pudor. Forma simples. Crimes hediondos. Progressão de regime. Possibilidade.

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras