Família de empregado morto em acidente do trabalho recebe indenização

Duas empresas do setor de telecomunicações foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a esposa e filha de empregado morto em acidente do trabalho.

Bradesco é condenado a pagar diferenças salariais por desvio de função

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Código Civil completa cinco anos em vigor

Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária