2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

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TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Boas Festas!!!

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita