Movimentação indevida em conta bancária gera direito à indenização para correntista de 101 anos

A 5ª Turma concedeu a correntistas, titulares de conta conjunta da Caixa Econômica Federal, receberem indenização por danos matérias e morais, devido a saques indevidos efetuados em sua conta-corrente.

Atividade rural aos 12 anos deve contar para Previdência sem recolhimento de contribuição

tempo de atividade rural exercido a partir dos 12 anos, em regime de economia familiar, ser

Prescrição. Continuidade delitiva. Acusado maior de 70 anos. Redução do prazo.

a condenou a quatro anos de reclusão em regime inicial semi-aberto, com substituição por penas

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

Município deve indenizar pais por morte de jovem de 23 anos

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve a sentença que declarou rescindido o contrato de locação firmado com uma empresa.

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Prescrição do direito de ação para representante comercial é de 5 anos

Prescrição do direito de ação para representante comercial.

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Homicídio. Arma branca do tipo faca. Companheiro de 19 (dezenove) anos.

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão