Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte