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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 10:45

Advogado alerta para riscos de nulidades processuais no uso do software Cellebrite

Polícia de SP usa Cellebrite para extrair dados de celulares e computadores no caso Adalberto Amarílio, com atenção à cadeia de custódia
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:13

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:43

Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes

Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 09:52

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2025 - 10:27

CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas

A Comissão de Segurança Pública discute projetos sobre penas mais severas para crimes contra motoristas e bloqueio de IMEI em casos de furto de celulares
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2025 - 10:11

TJSP é majoritariamente favorável ao contribuinte sobre ITCMD a bens no exterior

Entre 2023 e 2025, o TJSP foi majoritariamente favorável aos contribuintes em ações contestando a cobrança de ITCMD sobre bens no exterior, destacando a necessidade de nova legislação
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 10:44

OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher

Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 11:13

STF suspende repasses a ONGs sem transparência na aplicação de emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada a partir de relatório da CGU que apontou falta de informações adequadas sobre utilização de recursos do orçamento da União
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 14:50

Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça

Comissão aprova projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas para alunos da educação básica, visando reduzir distrações e proteger crianças de abusos
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:00

Grandes marcas e a mudança de paradigma no marketing digital

Por Gustavo Alonge
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:26

IAB celebra Dia Internacional da Mulher e defende protagonismo feminino em posições de poder

Neste Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, destacou que a sociedade deve celebrar a força, a resiliência e a contribuição feminina na luta por uma sociedade inclusiva e paritária
Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 14:05

TJ suspende bloqueio de bens de vereador de Campinas

Segundo desembargador, não há provas suficientes para justificar bloqueio e a quebra de sigilo bancário determinados pela 3ª Vara da Fazenda Pública
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 10:55

Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF

Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 13:24

Prestadora de serviço da área da beleza condenada a pagar custas processuais após julgamento improcedente

Tribunal reconheceu que, embora haja certo grau de submissão do trabalhador à dinâmica e estrutura da empresa, isso não implica necessariamente uma relação de emprego
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 11:28

Turista ferido após ter perna presa em bueiro será indenizado em Balneário Camboriú

Ele receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais, R$ 5 mil pelos danos estéticos e mais R$ 784,22 por danos materiais
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:06

Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:59

Regularização da transferência de imóveis já pode ser feita sem a necessidade de processo judicial

Por Fernando Tardioli.
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:39

Dia do cliente: advogado explica os deveres e obrigações dos consumidores

Conhecer os termos exatos do negócio firmado e falar a verdade quando reclamar junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao judiciário são alguns dos deveres.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 17:57

Hospital em BH pagará diferenças de adicional de insalubridade a trabalhadora exposta a agentes biológicos

O laudo pericial constatou que a empregada atendia uma média de três leitos de pacientes com doenças infectocontagiosas por dia de trabalho para a coleta de amostras de sangue de exames médicos.
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 13:02

Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores

Por Carolina Postigo.

Exibindo resultado de 11281 até 11300 de um total de 24352

Polícia de SP usa Cellebrite para extrair dados de celulares e computadores no caso Adalberto Amarílio, com atenção à cadeia de custódia

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar

Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

A Comissão de Segurança Pública discute projetos sobre penas mais severas para crimes contra motoristas e bloqueio de IMEI em casos de furto de celulares

Entre 2023 e 2025, o TJSP foi majoritariamente favorável aos contribuintes em ações contestando a cobrança de ITCMD sobre bens no exterior, destacando a necessidade de nova legislação

Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital

Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada a partir de relatório da CGU que apontou falta de informações adequadas sobre utilização de recursos do orçamento da União

Comissão aprova projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas para alunos da educação básica, visando reduzir distrações e proteger crianças de abusos

Por Gustavo Alonge

Neste Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, destacou que a sociedade deve celebrar a força, a resiliência e a contribuição feminina na luta por uma sociedade inclusiva e paritária

Segundo desembargador, não há provas suficientes para justificar bloqueio e a quebra de sigilo bancário determinados pela 3ª Vara da Fazenda Pública

Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade

Tribunal reconheceu que, embora haja certo grau de submissão do trabalhador à dinâmica e estrutura da empresa, isso não implica necessariamente uma relação de emprego

Ele receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais, R$ 5 mil pelos danos estéticos e mais R$ 784,22 por danos materiais

Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Por Fernando Tardioli.

Conhecer os termos exatos do negócio firmado e falar a verdade quando reclamar junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao judiciário são alguns dos deveres.

O laudo pericial constatou que a empregada atendia uma média de três leitos de pacientes com doenças infectocontagiosas por dia de trabalho para a coleta de amostras de sangue de exames médicos.

Por Carolina Postigo.

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