É devida indenização de direito autoral para ex-empregado

É devida indenização a ex-empregado, quando a empresa, sem sua autorização expressa, reproduz e distribui material didático de sua autoria, após a extinção do contrato de trabalho.

1ª Turma mantém indenização em acidente de trânsito

JGA apelou da ação de indenização por danos morais contra a sentença que o condenou ao pagamento dos valores acima e, também RFG, ALZ e MZT interpuseram o recurso , objetivando aumentar o valor fixado, alegando que o quantum estabelecido não atinge o caráter compensatório.

Defensoria de São Paulo abre inscrições para advogados

Medida tem por objetivo suprir a falta de profissionais no setor. Convênio que existia com a OAB/SP não foi renovado.

Detran/RN condenado por dano moral

Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

Férias proporcionais são garantidas em caso de demissionário

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Bem de Família: Impenhorabilidade pode ser alegada até o fim da execução

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Município tomador de serviços também responde pela condenação

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Lei que agiliza divórcio completa um ano

TJ condena vereador que contratou filho

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.