Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

CNJ estuda criação de fundos pelos tribunais

Lei nº 11.421, de 21/12/06

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento