TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Contrato de experiência: 90 dias não são 03 meses

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Decreto nº 6.026, de 22/01/07

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Energética do Amazonas S.A. - CEAM.

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.