Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:22
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:02
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 16:58
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
FGTS. Devido ao servidor público respeitada a prescrição trintenária, a teor da Sumula 362, do TST, ainda que nulo o contrato firmado.

Recurso tempestivo. Regularmente notificado o acionado não se manifestou. Opinou o Ministério Público pelo desprovimento do recurso. Teve vista dos autos à Exma. Desembargadora Revisora
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Criminal.

Conexão. Homicídio. Ausência de prequestionamento.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:53
SiqueiraCastro organiza evento sobre Inteligência Artificial e o acesso de mulheres ao mercado de trabalho
No dia 12 de março, a SiqueiraCastro realizará o evento “Digit܂ALL Women - Inteligência Artificial e o Mercado de Trabalho 5.0 para mulheres”
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:17
TJDFT decide que pendências de reparos após entrega de imóvel não justifica cobrança de aluguel
A imobiliária deverá se abster de cobrar o valor de R$ 1.779,10, referente ao aluguel do mês de março.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 16:17
Negada suspensão de decisão que eliminou candidato a oficial de cartório por anotação criminal
O candidato foi eliminado na etapa de exame social, de acordo com a Lei Estadual n. 3.586/11.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 18:45
Atenção: tentativa de golpe com nome do CNJ
A maioria das vítimas é de servidores aposentados e idosos
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 18:08
Banco Central abre 20 vagas de procurador; paga R$ 14 mil
O Banco Central publicou nesta terça (30), no Diário Oficial da União, edital de concurso público com 20 vagas de procurador, na categoria inicial da carreira, com salário de R$ 14.549,53.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 11:54
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:03
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 20:10
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:37
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 09:51
-
Array Publicado em 2018-08-31T19:43:29+00:00
Clipping de Legislação (27 a 31 de Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.
-
Array Publicado em 2014-06-17T17:15:35+00:00
Mexicano suspeito de tráfico ficará preso até STF decidir sobre extradição
Ele e a família pretendiam assistir ao jogo entre Brasil e México, no Ceará

Home