Rastro de sangue ligava casa de pais mortos à da filha em SP, diz polícia

Para a polícia, Willians foi quem assassinou os dois, enquanto Roberta o ajudou no planejamento. Patrimônio estimado das vítmas era superior a R$ 5 milhões. Justiça determinou prisão de casal

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Policial ganha direito de receber gratificação

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Jurisprudência do TST admite negociação de direitos

Câmara votará nesta quarta oito destaques para concluir reforma da Previdência

Sessão está marcada para as 9h, e votação deve começar às 11h. Texto-base da proposta foi aprovado na madrugada desta quarta-feira, por 370 votos a 124.

Candidatos da OAB terão provas recorrigidas

Após a divulgação do gabarito, peça profissional na área Constitucional foi questionada

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Financeira é condenada a indenizar empresário por cobrança indevida de prestação de carro em atraso

Desconhecido fraudou os documentos da vítima para financiar automóvel.

OAB e médicos lançam projeto de lei de iniciativa popular para a saúde

Ophir diz que novas regras sancionadas são insuficientes para garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado

Votação de vetos presidenciais é adiada para o dia 14

Por falta de quórum, a sessão do Congresso Nacional prevista para hoje foi cancelada. A análise de nove vetos presidenciais a projetos de lei foi adiada para o dia 14 de julho

Pacientes com doenças raras terão acompanhamento a distância

Ministério da Saúde incluirá na assistência a esses pacientes o acompanhamento por especialistas pela internet, telefone e videoconferência

Empresa deve indenizar consumidor em dobro por não fornecer serviços contratados

O consumidor receberá R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos), a título de indenização por danos materiais e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais.

Lei nº 12.375, de 30 de Dezembro de 2010.

, de 10 de janeiro de 2002, 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 10.848, de 15 de março de 2004, 12.111

Lei nº 11.356, de 19/10/06

Temporária dos Órgãos Centrais - GSISTE; a alteração de dispositivos da Lei nº 10.910, de 15 de julho

Novas regras trazem mudanças na aposentadoria em 2024

Por João Badari

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

serem seguidos. Pois como toda ferramenta sempre haverá pontos positivos e negativos. Abrangendo

Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009

fevereiro de 2009; revoga dispositivos das Leis nos 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.488, de 15 de

Caso de Genoino divide cúpula da Câmara

Anteontem a Câmara rejeitou o pedido de aposentadoria imediata, frustrando a expectativa do PT, que esperava a concessão do benefício como forma de barrar o processo de cassação