Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução

Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.

Suspensão no fornecimento de água por mais de 30 dias gera dano

Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande e manteve sentença que determinou o restabelecimento do fornecimento de água da residência do apelado.

Prazo para formação da culpa pode oscilar de 97 a 205 dias

, podendo este oscilar de 97 até 205 dias em caso de réu preso.

Paciente com câncer deve ser submetido à cirurgia em 10 dias

STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

Empresa é condenada a pagar rescisão contratual a ex-empregada contratada por 7 dias

contratual a uma ex-atendente de loja que ficou contratada por apenas sete dias.

Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias

SAGA ajuizou ação de cobrança contra MARLY NUNES MARQUES DE MIRANDA, referente ao contrato de compra e venda sobre o veículo FOX 1.0 ano 2006/07 MODELO 5Z11C4, no valor de R$ 35.590,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa reais).

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Júri. Homicídio qualificado. Apelo defensivo. Defensor dativo. Interposição em 12 dias. Intempestividade. Não-conhecimento.

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Lei nº 11.457, de 16/03/07

2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, o

Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes

No momento da prisão, o acusado estava com uma motocicleta furtada dias antes na cidade de Blumenau