Menor atira e pai deve indenizar

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.