OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE

Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012

19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio

Operadora deve indenizar consumidor por sete anos de cobrança indevida

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

24 anos de CTB, você conhece seus direitos?

Por Marcos Roberto Hasse.

Espalhar nudes pode dar até 5 anos de prisão

Quem recebe e compartilha conteúdo está sujeito à mesma pena de quem vaza imagens íntimas.

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.

Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

A Constituição Federal é um texto de excelente qualidade, merecia leitura obrigatória nas escolas, nos partidos políticos, e nos diversos espaços públicos. Pode servir até para os momentos de lazer de qualquer cidadão.