JT rejeita justiça gratuita a consultor que afirmou ganhar R$ 15 mil por mês

Com base nesta fundamentação, um consultor teve seu recurso considerado deserto pelo não-recolhimento de R$ 19 mil relativos às custas.

Justiça condena pais de alunos a pagar R$ 15 mil por zombaria no Orkut

Jovens de Rondônia são acusados de ridicularizar professor. Multa será dividida entre 19 pais de estudantes do município de Cacoal.

Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias

O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Cumprimento da sentença. Adimplemento pelo devedor em 15 dias. Incidência de multa. Necessidade de cálculos aritméticos.

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Advogados são condenados por apropriação indébita e outros crimes

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.

Acusado de esfaquear vigia de carro por disputa de território é condenado pelo júri popular

A pena foi fixada em cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão.

Acusado de roubo seguido de morte em estacionamento é condenado

O réu foi condenado a 26 (vinte e seis) anos de reclusão.

Acusado de tentativa de feminicídio com emprego de fogo é condenado

A pena foi fixada em 12 (doze) anos de reclusão, no regime inicial fechado.

TST lança site para combater trabalho infantil

Segundo a legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida para crianças até 14 anos

Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita

A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.