OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Lula critica projeto habitacional do governo

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha criminosa descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal (PF).

Municipalidade pode propor ação de reintegração de posse

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a municipalidade de São Paulo tem o direito à propriedade de álveo (leito) abandonado do rio Tietê.

Recomeçando do zero

Jornal do Brasil deve indenizar promotor Theobaldo Lisboa por danos morais

Condenado na Justiça estadual, o jornal pretendia reduzir o valor da indenização por danos morais.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Atropelamento e morte da esposa e genitora dos autores.