Chinaglia ameaça cortar salários de deputados

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.

Lei nº 11.726, de 23 junho de 2008

Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto, instituído pela Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

CCJ aprova moção de repúdio a tortura de jornalistas

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Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

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TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

Clipping de Legislação (12 a 16 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.