Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Rondônia: TST mantém decisão que nega conluio com estatal

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Ação de indenização. Danos morais. Ato ilícito. Descumprimento do art. 1º da Lei Municipal nº. 4.069/01. Banco Bradesco. Atendimento no prazo máximo de 15 (quinze) minutos.

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

Fiscalização do Trabalho

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

Compensação. Contagem de prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República. Agravo regimental desprovido.

Empresa de consórcio terá que ressarcir cliente

TST valida negociação direta com empregados em caso de recusa do sindicato

Deficiência do traslado. Petição de recurso extraordinário. Compete ao agravante a fiscalização da correta formação do instrumento.

Habeas corpus liberatório. Ré presa. Excesso de prazo para prolação de sentença. Superveniência de sentença no curso da impetração.

Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviço. Pagamentos com atraso. Correção monetária devida. Apelo e reexame necessário desprovidos.

TJ mantém condenação por estupro de menores

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Questões sobre a reforma do Código de Processo Civil

Tassus Dinamarco é advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.

Homicídio qualificado