Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Condenação. Apelação criminal. Pedidos formulados: Diminuição da pena-base.

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

AMB repudia ameaça de morte a juiz

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.