Projeto pode deixar réu portar arma

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte