TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

Rapaz é preso por crime de sósia

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

A saída para a crise habitacional

Lair Krähenbühl é presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC) e vice-presidente do Secovi-SP

A presença do advogado na transação penal: indispensabilidade

O Ministro Celso de Mello, no julgamento do Inquérito nº. 3357 entendeu que a aceitação da proposta de transação penal deve ser assumida pessoalmente pelo próprio interessado, assistido por seu advogado, uma vez que essa manifestação de vontade do investigado equivale a verdadeiro nolo contendere - situação em que o réu não contesta as imputações que lhe são feitas (o que discordo). Por isso, com base no artigo 76, §§ 3º. e 4º. da Lei 9.099/95, determinou a notificação pessoal do suposto autor do fato

Demora judicial perpetua violência para famílias de mortos em chacinas

Lentidão gera impactos como adoecimento e empobrecimento de familiares

Brasil tem mais de 159 mil mortes com tendência de alta em 5 estados

País tem 159.038 óbitos registrados e 5.496.684 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.