4 anos após a reforma trabalhista: o que perdemos?

Por Elizabeth Lula.

Clipping de Legislação (21 a 25 de Outubro de 2019)

Clipping de Legislação.

TRT/SP mantém condenação de proprietária de marca por trabalho análogo ao de escravo

MPT apontou em ação a existência de trabalhadores bolivianos e paraguaios em condições degradantes de trabalho e moradia.

Clipping de Legislação (10 a 14 de Julho de 2017)

Clipping de Legislação.

Estão abertas as inscrições para o XVIII Exame de Ordem Unificado; confira o edital do exame

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova e podem ser feitas até o dia 9 de outubro, às 23h59

Legislação autônoma é mais ágil e efetiva em questões de Família, diz Maria Berenice Dias

Para Maria Berenice, o código civil já nasceu tão desatualizado que ele não corresponde às necessidades da sociedade hoje

Barbosa determina perícia para avaliar saúde de Roberto Jefferson

Ex-deputado e delator do mensalão foi condenado a 7 anos e 14 dias

MPF/MG: usina terá de pagar R$ 100 mil por transportar cargas com excesso de peso

Sentença foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal

Advogada é condenada por violação de probidade e boa-fé

A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Brasília que condenou uma advogada a indenizar uma cliente em R$ 1.000,00 por reter indevidamente quantia levantada em ação trabalhista

Acusado de estuprar criança teria tentado hipnotizar vítima

Martin Smith é acusado de ter cometido abusos durante 9 anos

Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

Aposentados: acordo a partir do dia 20

BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS que não recorreram à Justiça para receber a correção de seus benefícios ? ou que já entraram com a ação mas o INSS ainda não foi citado ? poderão assinar o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.

As Reduções do Artigo 24 da Emenda nº 103/19 alcançam benefícios concedidos antes dela?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva

Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional.

Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego

A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.

Prescrição retroativa livra advogado condenado por apropriação indébita

O advogado foi denunciado pelo Ministério Público estadual por se apropriar de valores quando representava o cliente em duas ações revisionais ajuizadas contra uma financeira.

TJ determina a rede social que retire convocações para rolezinho

Rede social alegou que decisão viola liberdade de expressão, direito de reunião e manifestação de pensamento

Medida provisória nº 647, de 28 de Maio de 2014

Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, e dá outras providências

Congresso pode votar novas regras para devedor de pensão alimentícia

Emenda da deputada Alice Portugal é um dos pontos polêmicos do projeto do novo Código de Processo Civil