Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:26

Relator substitui prisão de ex-secretários de Saúde por medidas alternativas

Deflagrada em 29 de novembro pela força-tarefa de combate à corrupção na saúde do Ministério
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Abril de 2018 - 11:33

DECRETO Nº 9.345, DE 16 DE ABRIL DE 2018

99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS
Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 12:16

LEI Nº 13.178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

terras públicas situadas nas faixas de fronteira; e revoga o Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, e a Lei nº 9.871, de 23 de novembro de 1999
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:46

Medida Provisória nº 665, de 30 de Dezembro de 2014

novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:45

Renúncia à estabilidade é nula quando empregado é coagido a fazê-la, decide 10ª Turma do TRT4

despedido sem justa causa no dia 3 de novembro do mesmo ano, sem assistência do sindicato ou do
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:24

Conselho da Justiça Federal muda regra de contribuição sindical de servidores

na sessão do dia 30 de novembro do ano passado. O assunto, contudo, voltou a ser apreciado no dia 18
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.888, de 25 de Junho de 2009

do Decreto-Lei nº 2.375, de 24 de novembro de 1987, e dá outras providências.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 457, de 10 de fevereiro de 2009

Altera os artigos 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.344, de 4 de janeiro de 2008

nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Resolução nº 1, de 14/12/06

Art. 2.º, Inciso VII, do Decreto nº 2.074, de 14 de novembro de 1996, resolve:
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.860, de 26 de julho de 2006.

Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, e altera o art
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.815, de 26 de junho de 2006.

Transnacionais, celebrado em Cartagena de Índias, em 7 de novembro de 1997.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.691, de 3/02/06.

/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do art. 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.652, de 29/12/05

pelo art. 52 a 54 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, incidentes na importação de embalagens
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:00

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 15:10

Destaques ao Decreto nº 8.553/2015: O Pacto Nacional para Alimentação Saudável como Instrumento de Concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada

O presente está assentado em promover uma análise do Decreto nº 8.553, de 03 de novembro de 2015
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 12:57

Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.

A Proclamação da República, que ocorreu em 15 de novembro de 1889, teve várias implicações no
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:57

Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário

em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 13:33

PL das Apostas Esportivas deve ser votada no Senado nesta semana; regulamentação pode gerar 10 mil empregos diretos

para votação nesta primeira semana de novembro; já a recém-publicada Portaria 1330 prevê empregos somente com a abertura dos call centers

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 19184

Deflagrada em 29 de novembro pela força-tarefa de combate à corrupção na saúde do Ministério

99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS

terras públicas situadas nas faixas de fronteira; e revoga o Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, e a Lei nº 9.871, de 23 de novembro de 1999

novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal, e dá outras providências.

despedido sem justa causa no dia 3 de novembro do mesmo ano, sem assistência do sindicato ou do

na sessão do dia 30 de novembro do ano passado. O assunto, contudo, voltou a ser apreciado no dia 18

do Decreto-Lei nº 2.375, de 24 de novembro de 1987, e dá outras providências.

Altera os artigos 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre

nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao

Art. 2.º, Inciso VII, do Decreto nº 2.074, de 14 de novembro de 1996, resolve:

Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, e altera o art

Transnacionais, celebrado em Cartagena de Índias, em 7 de novembro de 1997.

/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do art. 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

pelo art. 52 a 54 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, incidentes na importação de embalagens

percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.

O presente está assentado em promover uma análise do Decreto nº 8.553, de 03 de novembro de 2015

A Proclamação da República, que ocorreu em 15 de novembro de 1889, teve várias implicações no

em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando

para votação nesta primeira semana de novembro; já a recém-publicada Portaria 1330 prevê empregos somente com a abertura dos call centers

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos