Lei municipal pode vedar contratação de parentes

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Papa condena aborto, casamento gay e manipulação genética

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

BRASÍLIA - Uma força-tarefa com representantes do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em 20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

O presente trabalho acadêmico trata sobre a relação entre arte e Direito, bem como a reflexão do universo jurídico a partir da perspectiva da arte, que envolve música e literatura de autores do Vale do São Francisco. O objetivo desse estudo foi identificar como o Direito está presente na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco, buscando, paralelamente, suas contribuições para uma visão mais humanizada do Direito. Os aspectos metodológicos para a realização dessa pesquisa foram qualitativa, descritiva e bibliográfica, baseada em registros documentais e através da análise dos dados é plausível dizer que são de uma relevância imprescindível para a interdisciplinaridade do estudo jurídico e para a formação de operadores do Direito que sejam críticos e sensíveis, assim como a construção de novos paradigmas do Direito. Dessa forma, a arte é de grande importância para o estudo jurídico, pois traz uma visão menos positivada e um viés poético do Direito.

Petição Inicial – existência de Processo e Relações entre Motivação da Decisão Judicial e a Causa de Pedir

Petição Inicial – existência de Processo e Relações entre Motivação da Decisão Judicial e a Causa de Pedir.

A Proeminência da Defesa do Meio-Ambiente para o alcance de Indicadores Próprios à Sustentabilidade

Essa obrigação de preservar o Meio Ambiente, parte do pressuposto de que o próprio homem é o responsável direto pelas transformações que ocorrem no ambiente e que, consequentemente, podem levar a um desequilíbrio que influenciará todas as formas de vida

Lei nº 12.465, de 12 de Agosto de 2011.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.