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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:04
TJSP mantém condenação de grupo que assaltava ônibus na Capital
Usuários de drogas eram recrutados para cometer os crimes.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 11:50
TJSP mantém bloqueio de publicação sobre “tratamento precoce” da Covid-19
Fármaco não tem comprovação contra o vírus.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:53
Acusada de se apropriar de dinheiro público tem condenação mantida
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 17:28
Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2022
OAB divulga calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2022.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 17:06
Reforma tributária: relator decide manter isenção fiscal de VA e VR
Será mantida a dedução do dobro das despesas, prevista em lei, que garante que os programas de alimentação devem priorizar trabalhadores de baixa renda.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 13:12
Empresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto
Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:18
Turma mantém condenação de acusados de formar quadrilha de roubo de cargas
Ao proferir a sentença, o magistrado registrou que restou comprovada nos autos tanto a materialidade quanto a autoria dos crimes de organização criminosa e roubo. Assim, analisou a conduta de cada réu e aplicou a pena de acordo com a participação de cada um.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:30
Negada indenização a tio impedido de embarcar com o sobrinho em viagem rodoviária
Autor não portava documentos necessários.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 13:21
Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2021
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quarta-feira (9), o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2021.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:33
Acusado que atirou em companheira é condenado a oito anos de prisão
O réu encontra-se preso e deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, não podendo recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 11:03
Uso de produtos comuns de limpeza não garante adicional de insalubridade a atendente de farmácia
A parcela é devida apenas no caso de manuseio dos produtos em estado bruto, e não diluídos.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:35
Juiz segue STF, expede alvará de soltura para, em seguida, decretar prisão cautelar
A revogação da prisão-pena não impede que réus considerados perigosos tenham detenção cautelar decretada.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 12:19
Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 15:55
Tribunal nega recurso a ex-proprietário de companhia aérea
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 17:04
Comissão acaba com diminuição de pena para traficante que seja réu primário
Para o autor da proposta não existe outro caminho senão o endurecimento da legislação penal visando a repressão das práticas delituosas.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 22 de Março de 2019 - 15:02
Clipping de Legislação (18 a 22 de Março de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 12:23
Senado aprova multa para empresas que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres
Se aprovado na Câmara sem mudanças, multa corresponderá ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 16:23
Empresa deverá indenizar proprietário de veículo danificado em acidente de trânsito
O valor da indenização foi fixado em R$19.767,54.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 12:59
Homem acusado de tentativa de feminicídio por suposta traição tem crime desclassificado
Após a desclassificação do crime, o réu foi condenado a 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, conforme artigo 129 § 9º do Código Penal.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 14:42
Não cabe execução regressiva por diferenças na devolução de empréstimo sobre consumo de energia
Pedido de vista adiou julgamento no STJ.
